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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2013 - 16:30
Tribunal autoriza alteração de nome por sonoridade
Apesar do princípio da imutabilidade do nome, o juiz pode, em caráter excepcional, autorizar a
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2013 - 13:00
Estelionatários usam nome de órgãos da justiça
Diretora destaca que a Corregedoria não faz cobranças, não manda e-mail ou telefona para devedores
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2012 - 14:30
Nome incomum não justifica alteração de registro
Não foi autorizada a modificação de nome em registro por conta de um erro na digitação do cartório
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2011 - 14:20
Consumidor tem nome negativado e é indenizado
Indenização por danos morais será de R$ 1,5 mil
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2010 - 16:08
Discussão de dívida veta positivação de nome
Negado provimento que questionava decisão liminar de retirada do nome de uma empresa supostamente inadimplente do cadastro da Serasa.
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Outubro de 2009 - 02:00
Em nome da lei e da ordem
Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de 1000 estudos sobre direito, economia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2007 - 17:23
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2012 - 14:15
TJ decide disputa por nome de domínio
A Câmara manteve a sentença de primeira instância, concedendo a uma empresa os domínios virtuais que disputava com a microempresa IFS
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 13:45
Sentença estrangeira contestada. Alteração do nome civil.
Pedido adequadamente instruído. Deferimento.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 16:30
TJ ordena retirada de nome de cadastro
Produtores de café ganham o direito de ter o nome retirado da restrição por conta de um atraso que prejudicou a lavoura por ataques de pestes
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2010 - 17:02
Devedor terá nome em cadastro de inadimplentes
Juíza determinou a inclusão de devedor de pensão alimentícia no SPC e na Serasa. Se em três dias ele não promover pagamento poderá ter a prisão decretada
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 15:32
Nome errado em apólice gera indenização
Bradesco deverá indenizar por danos morais.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2009 - 10:52
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2006 - 18:43
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2006 - 12:52
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2005 - 18:39
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2011 - 17:48
Descoberta de traição após núpcias não enseja anulação do casamento
Marido que viajou a trabalho se hospedou na casa de um amigo, também recém casado, com quem acabou por manter relações sexuais
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2012 - 16:00
TJDFT nega pedido de indenização de amante por ofensas que recebeu da esposa traída
A Turma negou a indenizado de R$ 50 mil reais à amante de um home, casado há 23 anos e com dois
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2012 - 16:40
Determinada divisão de pensão por morte entre ex-mulher e companheira
O servidor público ainda era legalmente casado com a ex-companheira, mas não convivia com ela desde
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2011 - 13:03
Decisão divide pensão de funcionário público
Homem teria morrido em estado civil ainda casado com a primeira esposa, excluindo a segunda mulher